Compilação com os melhores mapas mentais, conceituais, tabelas, infográficos e diagramas sobre erro de tipo essencial e acidental, erro de proibição, teoria do erro, entre outros.
Mapa mental: Teoria do erro (erro de tipo e de proibição)
Tabela: Erro de tipo x Erro de proibição
O agente desconhece a situação fática, o que lhe impede o conhecimento de um ou mais elementos do tipo penal. Não sabe o que faz. O agente conhece a realidade fática, mas não compreende o caráter ilícito da sua conduta. Sabe o que faz, mas não sabe que viola a lei penal. Efeitos. ■ Escusável: exclui o dolo e a culpa; e. ■ Inescusável: exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. ■ Escusável: exclui a culpabilidade; e. ■ Inescusável: não afasta a culpabilidade, mas permite a diminuição da pena, de 1/6 a 1/3.
Tabela: Erro de tipo x Erro de proibição (2)
Tabela: Erro de tipo essencial, acidental, permissivo, e determinado por terceiro
