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Mapa Mental: Erro de Tipo

Compilação com os melhores mapas mentais, conceituais, tabelas, infográficos e diagramas sobre erro de tipo essencial e acidental, erro de proibição, teoria do erro, entre outros.

Índice

Mapa mental: Erro de tipo

Mapa mental: Teoria do erro

Mapa mental: Erro de tipo essencial e acidental

Mapa mental: Erro de tipo (2)

Mapa mental: Teoria do erro (erro de tipo e de proibição)

Tabela: Erro de tipo x Erro de proibição

O agente desconhece a situação fática, o que lhe impede o conhecimento de um ou mais elementos do tipo penal. Não sabe o que faz. O agente conhece a realidade fática, mas não compreende o caráter ilícito da sua conduta. Sabe o que faz, mas não sabe que viola a lei penal. Efeitos. ■ Escusável: exclui o dolo e a culpa; e. ■ Inescusável: exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. ■ Escusável: exclui a culpabilidade; e. ■ Inescusável: não afasta a culpabilidade, mas permite a diminuição da pena, de 1/6 a 1/3.

Tabela: Erro de tipo x Erro de proibição (2)

Tabela: Erro de tipo essencial, acidental, permissivo, e determinado por terceiro