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Resumo sobre contratualismo
O contratualismo é uma teoria política fundamental que busca explicar a origem e a legitimidade do Estado e da sociedade civil através da ideia de um “contrato social”. Em essência, a teoria argumenta que os indivíduos, vivendo em um estado de natureza (pré-social), concordam voluntariamente em abrir mão de certos direitos e liberdades em troca de segurança e ordem, estabelecendo assim um governo.
Os contratualistas, como Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, diferem em suas visões sobre o estado de natureza e o tipo de contrato que acreditam ser necessário. Hobbes, em sua obra “Leviatã”, retrata o estado de natureza como uma “guerra de todos contra todos”, onde a vida é “solitária, pobre, desagradável, brutal e curta”. Para Hobbes, o contrato social ideal estabelece um soberano absoluto para garantir a ordem e evitar o caos.
Locke, por outro lado, em “Dois Tratados sobre o Governo”, acredita que o estado de natureza é regido pela lei natural, com direitos inerentes como a vida, a liberdade e a propriedade. Seu contrato social visa proteger esses direitos, limitando o poder do governo e defendendo a separação dos poderes.
Rousseau, em “O Contrato Social”, propõe um contrato social que prioriza a “vontade geral”, visando o bem comum e a participação direta dos cidadãos na tomada de decisões. Ele argumenta que, ao obedecer a lei que criamos para nós mesmos, permanecemos livres.
Apesar das divergências, os contratualistas compartilham a ideia de que a sociedade e o Estado são produtos de um acordo racional e voluntário entre indivíduos, oferecendo uma base teórica para a legitimidade política e a justificação do poder estatal.
