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Mapa Mental sobre “Sentidos da Constituição” (1)
Mapa Mental sobre “Sentidos da Constituição” (2)
Resumo sobre “Sentidos da Constituição”
“Sentidos da Constituição” de Konrad Hesse explora a natureza multifacetada e a relevância vital da Constituição para o Estado moderno e a sociedade. A obra destaca a complexidade inerente à Constituição, que vai além de um mero documento legal, e enfatiza sua função como fundamento do poder estatal e garantia dos direitos fundamentais.
Hesse argumenta que a Constituição possui múltiplos “sentidos”, que se manifestam em sua interpretação e aplicação. O sentido normativo se refere à sua força jurídica, estabelecendo regras e princípios que vinculam o Estado e os cidadãos. O sentido integrador ressalta a capacidade da Constituição de unir uma sociedade, definindo valores e objetivos comuns, e criando uma identidade nacional.
Além disso, a Constituição possui um sentido político, que se revela na disputa de poder e na influência que exerce sobre a formação e o funcionamento das instituições políticas. O sentido de decisão reflete a capacidade da Constituição de resolver conflitos e garantir a estabilidade social, através da definição de competências e do estabelecimento de mecanismos de controle do poder.
O autor ressalta a importância da interpretação da Constituição, que deve levar em consideração sua evolução histórica e as transformações sociais. A Constituição, portanto, não é um documento estático, mas sim um instrumento dinâmico que se adapta às necessidades e aos desafios da sociedade. Hesse conclui que a compreensão dos múltiplos “sentidos” da Constituição é fundamental para garantir sua efetividade e legitimidade, assegurando a estabilidade do Estado e a proteção dos direitos e liberdades individuais.
